Transmissão: Band
Uma farmácia localizada em Sousa, no Sertão da Paraíba, foi interditada totalmente na terça‑feira (3) após uma fiscalização que identificou irregularidades no registro da comercialização de antibióticos e medicamentos controlados. A ação faz parte da Operação Consumo Seguro, promovida pelo Ministério Público da Paraíba por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor (MP‑Procon).
De acordo com o MP‑Procon, os fiscais verificaram que o estabelecimento mantinha antibióticos e psicotrópicos sem registro no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), administrado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa ausência de registro no sistema foi apontada como motivo principal para a interdição total do local.
Além da falha no registro dos medicamentos controlados, a inspeção encontrou problemas relacionados à higiene e à conservação dos produtos no estabelecimento. A equipe de fiscalização também constatou a prestação de serviços farmacêuticos sem a devida autorização e o descumprimento de normas básicas de segurança sanitária, fatores que contribuíram para a medida administrativa contra a farmácia.
Durante a mesma operação, outras duas farmácias sofreram interdição parcial. Nas unidades com restrição parcial, os fiscais detectaram salas de atendimento em funcionamento sem autorização para a realização de serviços farmacêuticos, o que ensejou a limitação das atividades até regularização.
A intervenção integra um conjunto de ações de fiscalização voltadas ao cumprimento das normas de controle de medicamentos e às condições sanitárias em estabelecimentos farmacêuticos na região. O MP‑Procon informou que as medidas visam garantir a segurança do consumidor e o respeito às exigências legais quanto à dispensação e ao controle de substâncias sujeitas a regra específica.
As providências adotadas pela operação incluem a interdição das atividades irregulares e a notificação dos responsáveis pelas unidades fiscalizadas para que apresentem documentação e adotem as correções exigidas pela legislação vigente.
Com informações de Jornaldaparaiba
