Uma farmácia localizada em Sousa, no Sertão da Paraíba, foi interditada na terça-feira (3) depois de uma ação fiscalizatória identificar problemas no controle e na comercialização de antibióticos e medicamentos psicotrópicos. A operação foi conduzida pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor (MP-Procon), como parte da Operação Consumo Seguro.
Segundo o MP-Procon, a interdição se deu porque o estabelecimento mantinha em estoque antibióticos e psicotrópicos que não estavam registrados no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC), o sistema da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) destinado ao controle desses medicamentos. Além dessa irregularidade documental, os fiscais apontaram deficiências nas condições de higiene e de conservação dos produtos.
Durante a vistoria, as equipes também constataram a realização de serviços farmacêuticos sem a devida autorização. O MP-Procon informou que foram verificados descumprimentos de normas básicas de segurança sanitária, fatores que motivaram a medida de interdição integral do estabelecimento.
Além da farmácia interditada totalmente, a ação resultou na interdição parcial de outras duas farmácias na mesma região. Nos casos de interdição parcial, a fiscalização identificou a existência de salas destinadas ao atendimento farmacêutico em funcionamento sem autorização para a prestação desses serviços, situação que ensejou restrições parciais às atividades desses estabelecimentos.
A Promotoria de Justiça do Consumidor realiza fiscalizações como parte da Operação Consumo Seguro com o objetivo de coibir práticas que prejudiquem a saúde pública, garantindo que o comércio de medicamentos controlados observe os registros e as normas sanitárias exigidas pela Anvisa. As medidas adotadas pelo MP-Procon nesta etapa da operação visaram interromper o risco imediato identificado pelos auditores.
O Ministério Público da Paraíba não divulgou, até o momento, detalhes adicionais sobre possíveis penalidades administrativas ou a previsão de reabertura dos estabelecimentos interditados.
Com informações de G1
