O MPF do Rio Grande do Sul abriu um inquérito para apurar se houve a prática de censura prévia exercida pela Caixa e pelo Banco do Brasil em seus centros culturais (Caixa Cultural e CCBB, respectivamente), por meio de orientações para exclusão de determinadas temáticas, tais como LGBTQ+ e ditadura militar.
No pedido de instauração de inquérito, o procurador regional do Rio Grande do Sul, Enrico de Freitas, destacou partes dos editais de 2019-2020 dos dois bancos federais.
Neles, consta que os projetos selecionados devem ser submetidos previamente à Secom da Presidência da República para aprovação. Eis um exemplo, tirado de uma orientação do BB:
“As ações de propaganda institucionais e a mídia das ações de comunicação mercadológica desenvolvidas pelo banco devem ser submetidas à Secom para aprovação. Os custos de produção das ações de comunicação mercadológicas e institucionais devem ser encaminhados à Secom para conhecimento prévio”.