A promotora de Justiça Maria Salete de Araújo Melo Porto será empossada na quinta-feira (5) como procuradora de Justiça do Ministério Público da Paraíba (MPPB), com atuação nos processos da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A sessão solene de posse está marcada para as 16h, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em João Pessoa.

A promoção de Maria Salete ocorreu por critério de antiguidade, durante a terceira sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Concorreram ao mesmo cargo os promotores Flávio Wanderley da Nóbrega Cabral de Vasconcelos; Arlan Costa Barbosa; Osvaldo Lopes Barbosa; e Fernando Antônio Ferreira de Andrade.

Ela substituirá o procurador Francisco Sagres Macedo, que se aposentou do MPPB em dezembro de 2025. No encontro, os conselheiros ressaltaram o conhecimento jurídico e a trajetória de 38 anos da nova procuradora na instituição, desejando boas-vindas à fase de atuação no segundo grau de jurisdição e ao Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ).

O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, registrou que, em sua primeira sessão do Conselho com pauta de promoção a procurador de Justiça, promoveu uma mulher. Ele destacou a carreira de Salete, que integrou o MPPB a partir de 1988, e afirmou a expectativa de que ela contribua com novas perspectivas ao Colégio de Procuradores, incluindo a visão feminina na atuação institucional.

Em nome dos integrantes do Ministério Público, a presidenta da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Adriana França, também felicitou a nova procuradora, observando que a promoção coincide com a semana do Dia Internacional da Mulher (8 de março) e representa avanço na busca por equidade de gênero na instituição.

Relatório da Corregedoria-Geral

Durante a sessão, foi apresentado o Relatório Anual de Atividades da Corregedoria-Geral referente a 2025. Um vídeo exibido ao colegiado sintetizou as principais ações do órgão, como correições, inspeções, visitas a serviços públicos e o acompanhamento do estágio probatório de promotores de Justiça. O corregedor-geral avaliou o trabalho como satisfatório e informou que o relatório completo está à disposição dos conselheiros, além de mencionar a aprovação do Regimento Interno da CGMP, que deve modernizar o órgão.

O procurador-geral e os conselheiros elogiaram a equipe da Corregedoria-Geral pelo empenho e pela orientação prestada para aprimorar a atuação ministerial. Quintans também ressaltou a postura de diálogo entre a Corregedoria e a Procuradoria-Geral e prestou homenagem à servidora aposentada Maristela Sobreira de Carvalho Gouveia, que atuou na CGMP até dezembro do ano passado.

Outro destaque da sessão foi a atuação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudetor/MPPB). O PGJ elogiou o coordenador José Leonardo Clementino e citou avanços como o uso de reconhecimento facial em estádios e medidas junto a torcidas organizadas para aumentar a segurança nos eventos esportivos. Os conselheiros também registraram felicitações ao procurador de Justiça Luís Nicomedes, que aniversariou no último sábado.

A sessão foi aberta e presidida pelo procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans Coutinho, e secretariada pelo secretário-geral do MPPB, promotor João Benjamin Delgado Neto. Estiveram presentes o corregedor-geral, procurador Francisco Antônio de Sarmento Vieira, e os conselheiros Sócrates da Costa Agra, Francisco Glauberto Bezerra, Alexandre César Teixeira, Luís Nicomedes e José Guilherme Soares Lemos, além de membros e servidores do MPPB.

Com informações de Paraiba