A Prefeitura de João Pessoa proibiu a comercialização por ambulantes no Terminal de Integração de Passageiros do Parque Solon de Lucena, localizado no Centro da cidade. A medida afasta do espaço carrinhos de feira, bancas, tabuleiros e quaisquer outras estruturas usadas para venda de produtos dentro do terminal.

Segundo a administração municipal, a iniciativa visa aumentar a segurança, ordenar o fluxo de pedestres e prevenir acidentes no local, que tem movimento diário estimado em cerca de 120 mil passageiros. O terminal reúne 67 linhas de ônibus distribuídas em quatro plataformas.

A prefeitura informou ainda que a presença de vendedores reduz a área disponível para circulação dos usuários, dificulta o acesso aos veículos e eleva os riscos de incidentes no sistema de transporte público.

A ação faz parte de uma campanha educativa iniciada na última terça-feira (3) e envolve várias secretarias e órgãos municipais: Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro), Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Secretaria de Comunicação (Secom), a Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa e a Guarda Civil Metropolitana de João Pessoa.

De acordo com a gestão, a proibição está respaldada nas normas do Código de Posturas do Município de João Pessoa. A prefeitura informou que a mesma regra será estendida aos principais terminais de ônibus da capital, que passam a ser destinados exclusivamente ao embarque e desembarque de passageiros.

A determinação implica retirada de equipamentos e estruturas de comércio dentro da área do terminal e a priorização da circulação e da segurança dos usuários do transporte coletivo. Não foram divulgadas pela administração municipal informações sobre prazos para a efetivação total da medida nem sobre possíveis alternativas oferecidas aos ambulantes afetados.

O controle do cumprimento da proibição ficará a cargo dos órgãos municipais envolvidos na campanha educativa, que acompanharão as ações nos terminais para garantir a observância das normas previstas no Código de Posturas.

Com informações de Paraiba