O Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal) declarou, nesta quinta-feira (5), sua confiança na solidez institucional do Banco Central (BC) após investigações que indicaram a participação de servidores de carreira em suspeitas de irregularidades relacionadas ao Banco Master.
Em nota divulgada pelo sindicato, a entidade afirmou acreditar na estabilidade institucional do BC e na postura técnica e ética de seu quadro de servidores, além de manifestar apoio à atuação dos órgãos responsáveis pela apuração dos fatos. O comunicado foi emitido um dia após mandados de busca e apreensão atingirem dois servidores na terceira fase da Operação Compliance Zero.
Os alvos das diligências foram o ex-diretor de Fiscalização do Banco Central, Paulo Sérgio Neves de Souza, e o servidor Bellini Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária do BC. As medidas judiciais fizeram parte da investigação que apura possíveis irregularidades ligadas à gestão do Banco Master.
O sindicato lembrou que os dois servidores já se encontravam afastados de suas funções por decisão anterior do próprio Banco Central, que abriu procedimento interno para avaliar a conduta deles. O Sinal informou que acompanha com atenção o desenrolar das apurações, mas preferiu não comentar o mérito das investigações em curso.
Além de reafirmar a confiança na instituição e no corpo técnico, o sindicato ressaltou que, caso sejam comprovadas irregularidades, os responsáveis devem ser submetidos às penalidades previstas em lei, procedimento que, segundo a entidade, é essencial para preservar a credibilidade do Banco Central perante a sociedade.
Defesa do devido processo
O Sinal enfatizou a importância de que todos os fatos sejam plenamente esclarecidos observando as garantias legais. A nota destacou a necessidade de conduzir a investigação com respeito ao devido processo legal, assegurando o direito ao contraditório e à ampla defesa, pontos considerados fundamentais pelo sindicato para garantir a legitimidade das decisões e a segurança jurídica.
A entidade também reafirmou seu compromisso com a institucionalidade da autarquia e com o respeito às decisões das autoridades competentes, além de declarar apoio aos princípios que regem o Estado Democrático de Direito.
Com informações de Agência Brasil
