A declaração final da 2ª Conferência Nacional do Trabalho (CNT), encerrada nesta quinta-feira (5) em São Paulo, enfatiza a necessidade de diálogo entre trabalhadores e empregadores, aposta na modernização produtiva e reivindica salários dignos, ambiente democrático e defesa da soberania. A transmissão do evento foi feita pela Band.
O documento, elaborado por delegados que representam empregados, empregadores e o governo, afirma que as rápidas mudanças tecnológicas e a reconfiguração das cadeias de produção em nível global exigem adaptação célere do setor produtivo brasileiro. Os participantes apontam que a atualização das relações de trabalho é condição para elevar a produtividade e melhorar a competitividade internacional do país.
O texto também destaca a importância de consolidar como pautas comuns a defesa da soberania nacional e a modernização da produção, ao lado de medidas voltadas para ampliar investimentos e facilitar o acesso ao crédito com juros mais baixos. Segundo a declaração, garantir segurança jurídica e aumentar a competitividade das empresas são passos essenciais para abrir vagas de qualificação e requalificação profissional a milhões de jovens e trabalhadores.
Entre as diretrizes consideradas centrais pela conferência estão a intermediação de mão de obra com critérios inclusivos; a ampliação e integração de políticas de qualificação profissional contínua; a construção de uma proteção social integrada; além do fortalecimento e aperfeiçoamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para que atuem de forma mais eficaz nas políticas de desenvolvimento.
O texto ressalta que, sem avanços na atualização do paradigma das relações trabalhistas, será difícil ao Brasil alcançar patamares de produtividade compatíveis com as maiores economias e, consequentemente, garantir trabalho e renda adequados à população.
Novas rodadas de negociação
A declaração aponta que alguns temas deverão ser submetidos a novas rodadas de negociação entre empregadores, trabalhadores e o governo, para chegar a acordos alinhados. Estão entre as pautas que requerem análises aprofundadas os efeitos do trabalho intermediado por aplicativos, o combate à informalidade, as novas formas de organização do trabalho, jornadas e escalas, o fortalecimento das entidades sindicais e a valorização da negociação coletiva.
O documento recomenda estudo dos impactos sociais, econômicos e de produtividade dessas questões, assim como a definição de condições que proporcionem às relações de trabalho maior modernidade e segurança jurídica.
Com informações de Agência Brasil
