O deputado federal Mersinho Lucena (PP-PB) foi designado relator do Projeto de Lei nº 68/2026 na Câmara dos Deputados, proposta que visa declarar de interesse público os medicamentos Mounjaro e Zepbound e autorizar a quebra de suas patentes. A iniciativa busca facilitar a produção nacional dos fármacos e ampliar o acesso à medicação.
Conhecidos como “canetas emagrecedoras”, os medicamentos são agonistas do receptor GLP‑1 e já contam com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso no tratamento do Diabetes Tipo 2 e da Obesidade. O princípio ativo em questão é a tirzepatida.
Ao comentar a escolha para relatoria, Mersinho Lucena afirmou que pretende conduzir as discussões com responsabilidade e promover diálogo entre especialistas e profissionais da área da saúde. “Como relator desse projeto, vou conduzir esse debate com muita responsabilidade, equilíbrio e diálogo, ouvindo especialistas, a área da saúde e todos os setores envolvidos. Essa é uma pauta de interesse nacional, que envolve saúde pública e qualidade de vida para milhões de brasileiros”, declarou o parlamentar.
A proposta é de autoria do deputado Mário Heringer e tem como objetivo permitir que laboratórios nacionais produzam versões genéricas da tirzepatida por meio da quebra de patente, o que, segundo os defensores do projeto, poderia aumentar a oferta e reduzir os preços no mercado.
Durante o debate sobre a proposição, foi apontado o alto custo dos medicamentos como um dos principais entraves ao acesso. Segundo os dados citados na tramitação do projeto, cerca de 62,6% da população brasileira apresenta excesso de peso, cifra usada para justificar a medida diante da dimensão do problema de saúde pública.
Mersinho Lucena também ressaltou que a produção doméstica dos fármacos poderia facilitar a incorporação ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ajudar a reduzir despesas públicas relacionadas às doenças associadas à obesidade. “Produzir o medicamento no Brasil é menos oneroso do que arcar com as consequências da obesidade”, afirmou.
O Projeto de Lei nº 68/2026 teve aprovado o regime de urgência, o que permite sua apresentação direta em plenário da Câmara sem tramitação prévia por comissões. Caso seja aprovado pelos deputados, o texto seguirá para análise do Senado Federal.
Com informações de Polemicaparaiba
