O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito para investigar supostas despesas irregulares da prefeitura de Curral de Cima, município da Zona da Mata, com contratações relacionadas à festa junina realizada no ano passado. Os festejos coincidiram com período em que vigorava decreto de estado de emergência no município.

De acordo com o procedimento aberto pelo promotor Rafael Garcia Teixeira, da Promotoria de Justiça de Jacaraú, a administração municipal contratou atrações artísticas cujo custo ultrapassa R$ 1,1 milhão para as festividades juninas, que também marcaram os 31 anos de emancipação política de Curral de Cima.

O estado de emergência havia sido decretado em janeiro do ano passado devido à estiagem e, segundo o próprio decreto, teria validade de seis meses. No entanto, as contratações referentes à festa ocorreram antes do término desse prazo, o que motivou a investigação do MPPB.

No inquérito, o promotor cita dados da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (AESA), que apontam aumento de chuvas em 2024 no município, circunstância que indicaria situação de segurança hídrica e, portanto, contraria as circunstâncias explicitadas no decreto de emergência.

Contexto estadual sobre gastos juninos

O caso de Curral de Cima integra um cenário mais amplo de gastos municipais com festas juninas na Paraíba. Em 2025, as despesas somadas de todas as prefeituras paraibanas com eventos juninos alcançaram R$ 168.959.223,40, montante que representa um aumento de 24% em relação a 2024.

No ano anterior, o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) emitiu um alerta às prefeituras sobre a necessidade de uso responsável dos recursos públicos durante o período junino, medida voltada a orientar os gestores quanto à legalidade e à economicidade das contratações.

O inquérito do MPPB seguirá a apuração dos fatos para verificar a regularidade das despesas e eventuais responsabilidades administrativas ou penais relacionadas às contratações realizadas pela prefeitura de Curral de Cima.

Com informações de Jornaldaparaiba