Acadêmicas de Direito da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG – Campus Sousa) dedicaram uma edição do programa Direito ao Alcance de Todos, da TV Diário do Sertão, a discussões sobre direitos das mulheres e mecanismos de proteção. A transmissão ocorreu na segunda-feira (09) e abordou desde marcos legais até ações práticas de denúncia silenciosa.

TRANSMISSÃO: oficial da TV Diário do Sertão no YouTube e na plataforma oficial da TV Diário do Sertão (YouTube).

O programa foi apresentado pelas estudantes Ana Lívia Matias, Samira Araújo e Valquíria Teodosio, que explicaram o funcionamento da chamada “Lei do Sinal Vermelho”. Samira Araújo detalhou a forma como vítimas podem pedir ajuda de maneira discreta: desenhar um “X” na palma da mão com batom ou lápis e mostrá-lo em locais como farmácias ou clínicas; o sinal indica que a pessoa está em perigo e precisa de socorro.

Durante a transmissão, foi lembrado um caso em que uma mulher, sem material de escrita, utilizou a embalagem de um medicamento que trazia o “X” para alertar um atendente e ser resgatada de um sequestro. O exemplo foi usado para ilustrar a aplicabilidade prática do alerta silencioso em situações reais de risco.

As participantes também discutiram lacunas no arcabouço legal. Embora reconhecendo avanços trazidos pela Lei Maria da Penha e pelas medidas protetivas, Samira Araújo ressaltou que a legislação exige ampliação diante do elevado número de ocorrências no país. Segundo ela, as normas atuais não são suficientes para o volume de casos e demandam maior investimento estatal e estratégias preventivas mais contundentes.

Valquíria Teodosio destacou o caráter histórico das garantias jurídicas e afirmou que as conquistas foram obtidas por meio de mobilização social. Ana Lívia Matias enfocou a proteção no âmbito do trabalho e da maternidade, apontando a isonomia salarial e a estabilidade da gestante como elementos fundamentais da dignidade feminina no mercado de trabalho.

Ao final do programa, as acadêmicas convocaram a sociedade à conscientização e reforçaram a importância de utilizar canais oficiais, como o Ligue 180. O episódio, segundo a emissora, reforçou que a atual luta das mulheres é, em essência, pela preservação da vida.





O programa Direito ao Alcance de Todos é exibido às segundas-feiras, às 16 horas, pela TV Diário do Sertão. A íntegra do episódio já está disponível no canal oficial da emissora no YouTube e na plataforma Play Diário.

Com informações de Diariodosertao