O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) registrou, na noite desta terça-feira (10), a aprovação em Plenário do Senado Federal do Projeto de Lei (PL 5874/2025) que institui o Instituto Federal do Sertão Paraibano — IFSertãoPB. A proposta consta nos artigos 109 a 113 do projeto e prevê o redimensionamento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB).
Segundo informações do governo federal, a criação do novo instituto tem como finalidade ampliar a interiorização da educação profissional e tecnológica, promover equilíbrio territorial e fortalecer a atuação institucional, ajustando-a às realidades geográficas e sociais do estado da Paraíba. O IFSertãoPB será o 39º instituto federal criado no país.
Atualmente, a rede de institutos federais atende a mais de 500 municípios em todas as unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, com várias instituições mantendo campi também em cidades próximas às sedes principais. A criação do IFSertãoPB integra a política nacional de expansão dos institutos federais, segundo avaliação vinculada ao governo.
O senador Veneziano parabenizou os ministros da Educação, Camilo Santana, e da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e ressaltou que a iniciativa está alinhada à política do governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva para aumentar a capilaridade, a eficiência e a equidade territorial na oferta de formação profissional e tecnológica.
Conforme o texto aprovado, o primeiro reitor do IFSertãoPB será nomeado de forma interina. O nome indicado deverá ser docente da rede com, no mínimo, cinco anos de exercício efetivo. A sede do novo instituto ficará na cidade de Patos, e a instituição terá prazo de até cinco anos para eleger uma nova reitoria por meio dos procedimentos previstos.
A aprovação no Senado marca mais um passo para a implementação do IFSertãoPB, que deverá seguir as etapas administrativas e legais seguintes para a efetiva instalação e funcionamento das novas estruturas e campi previstos no redimensionamento.
Com informações de Polemicaparaiba
