Senacon pede apuração de aumentos em postos de cinco unidades da Federação
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, encaminhou nesta terça-feira (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) solicitando investigação sobre os recentes aumentos nos preços dos combustíveis registrados em postos da Bahia, do Rio Grande do Norte, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul e do Distrito Federal.
O pedido da Senacon foi motivado por reclamações de representantes sindicais que apontaram elevações nos valores de venda aplicados por distribuidoras nesses estados e no Distrito Federal, mesmo sem alteração anunciada pela Petrobras nos preços praticados em suas refinarias. Em nota, o órgão pediu que o Cade avalie possíveis indícios de práticas que prejudiquem a livre concorrência, inclusive tentativas de adoção de condutas comerciais uniformes ou combinadas entre concorrentes.
Segundo lideranças sindicais, o repasse de preço estaria sendo justificado pelas altas do petróleo no mercado internacional, associadas aos ataques no Oriente Médio. O SindiCombustíveis da Bahia informou preocupação com os impactos do cenário externo sobre o mercado local, ressaltando que o conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã tem pressionado as cotações internacionais e já traz reflexos no Brasil.
No Rio Grande do Norte, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo (Sindipostos RN) também afirmou, em publicações nas redes sociais, que o aumento das cotações internacionais acende um sinal de atenção para o setor de combustíveis no país.
Em Minas Gerais, o Minaspetro alertou para uma defasagem de preços que atinge mais de R$ 2 no diesel e quase R$ 1 na gasolina. O sindicato relatou restrição de venda por parte de companhias, práticas de preços considerados exorbitantes, especialmente para revendedores de marca própria, e relatos de postos completamente sem produto no estado. O Minaspetro afirmou estar monitorando a situação e informou que acionará órgãos reguladores para reduzir o risco de desabastecimento.
Em São Paulo, o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado (Sincopetro) também vem percebendo aumento nos preços. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Sincopetro, José Alberto Gouveia, declarou que a investigação do Cade é importante para o setor e defendeu que a responsabilidade pelos reajustes não pode ser atribuída apenas ao dono do posto, pois ele também sofreu elevação nos preços de aquisição.
O Cade ainda não divulgou posicionamento público sobre o requerimento da Senacon.
Com informações de Agência Brasil
