A Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) publicou dois editais vinculados à Política Nacional Aldir Blanc (PNAB): o Prêmio João Balula e o Edital Bolsas Culturais. Somados, os chamamentos somam R$ 975 mil. As inscrições têm início nesta quarta-feira (11) e vão até 24 de abril.
Segundo o diretor executivo da Funjope, Marcus Alves, o Prêmio João Balula, tradicionalmente voltado a artistas negros, é uma homenagem a João Balula, líder cultural com atuação importante junto às comunidades negras de João Pessoa. Marcus salientou que parte significativa dos recursos da PNAB foi destinada a iniciativas de promoção da inclusão social e política dos artistas pretos e pardos, em parceria com a gestão municipal do prefeito Cícero Lucena e com apoio da pasta federal na gestão da ministra Margareth Menezes.
Prêmio João Balula — O edital intitulado João Balula – Premiação para Agentes Culturais com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura destina R$ 525 mil para premiar 35 agentes culturais. Podem concorrer agentes culturais que se autodeclarem negros (pretos e pardos), que residam ou atuem em áreas periféricas ou que pertençam a povos e comunidades tradicionais, e que tenham contribuído de forma relevante ao desenvolvimento artístico ou cultural de João Pessoa. A inscrição é feita por meio da plataforma JPCultura.
Participantes devem comprovar atuação artística ou cultural no município por, no mínimo, um ano. O edital prevê cotas em todas as categorias para pessoas negras (pretas e pardas), indígenas, pessoas com deficiência, LGBTQIAPN+, bem como integrantes de comunidades tradicionais e povos de terreiro.
Edital Bolsas Culturais — O segundo chamamento destina R$ 450 mil e selecionará 22 projetos que receberão bolsas para atividades de pesquisa, promoção, difusão, circulação, intercâmbio e residência cultural. Também nesta seleção o agente cultural precisa preencher o Plano de Trabalho na plataforma JPCultura e encaminhar a documentação exigida, observadas as cotas previstas no edital.
PNAB — A Lei nº 14.399/2022 instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que organiza repasses da União a estados, Distrito Federal e municípios para financiar ações culturais, com foco na democratização do acesso e no respeito à diversidade cultural no Brasil.
Os editais e demais orientações estão disponíveis nos canais oficiais da Prefeitura de João Pessoa e na plataforma JPCultura, onde também devem ser realizadas as inscrições.
Com informações de Paraiba
