Projeto que institui o programa segue agora para a Câmara dos Deputados
Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Mulher, o plenário do Senado Federal aprovou, na terça-feira (10), o projeto de lei nº PL 6.674/25, de autoria da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que institui o Programa Antes que Aconteça. A aprovação no Senado destina o texto a seguir para apreciação na Câmara dos Deputados.
O relatório foi apreciado pelo plenário no dia 10, data citada no despacho, e recebeu o aval dos senadores presentes. Segundo o teor da proposição, o Programa Antes que Aconteça passa a constar como política proposta em nível nacional, o que levou à redação de que se destina a vigorar em todo o país caso seja sancionado pelos órgãos competentes após tramitação legislativa.
A iniciativa, identificada pelo número de protocolo PL 6.674/25, tramita a partir de proposta da parlamentar paraibana Daniella Ribeiro, filiada ao Partido Progressista (PP). Com a aprovação na Casa Revisora, o projeto agora aguarda deliberação dos deputados federais, etapa necessária para eventual sanção e regulamentação.
Durante a sessão em que a matéria foi aprovada, o destaque dado ao calendário nacional, por coincidir com a semana do Dia Internacional da Mulher, foi mencionado no registro da votação. O processo legislativo seguirá os prazos e procedimentos internos da Câmara dos Deputados para análise, possíveis emendas e votação.
Até que a Câmara conclua a avaliação, não há decisão definitiva sobre a transformação do projeto em lei ou sobre a forma final de implementação do programa. A aprovação no Senado representa, contudo, um avanço formal na tramitação da proposição.
O conteúdo aprovado no plenário federal torna-se parte do conjunto de propostas encaminhadas para apreciação pela Câmara, onde será debatido por deputados e comissões competentes antes de seguir para as etapas finais do processo legislativo.
Com informações de Paraibaonline
