Senado aprova PL que institui rede de apoio a mulheres vítimas de violência
O Senado Federal aprovou, na terça-feira, 10 de junho, o Projeto de Lei 6.674/25, de autoria da senadora paraibana Daniella Ribeiro (Progressistas). A proposta institui o programa nacional denominado “Antes que aconteça”, destinado ao enfrentamento da violência doméstica.
O programa, que já funciona na Paraíba, poderá ser expandido para todo o país caso passe também pela Câmara dos Deputados. A iniciativa prevê a criação de uma rede de assistência às mulheres em situação de violência, com a implantação de salas lilás — espaços especializados em locais públicos para o atendimento das vítimas —, além de casas de acolhimento e serviços itinerantes para atender populações em diferentes regiões.
Na justificativa do projeto, Daniella Ribeiro destaca que a instalação das salas lilás e das casas de acolhimento oferecerá às mulheres um ambiente seguro e com atendimento especializado no momento da denúncia, contribuindo para evitar a revitimização e garantindo suporte psicossocial imediato. O texto também prevê a adoção de sistemas modernos de monitoramento eletrônico como forma de reforçar a efetividade das medidas protetivas de urgência, ampliando a proteção das vítimas e o controle sobre os agressores.
O relatório do projeto foi elaborado pela senadora Dorinha (UB-TO) e a matéria recebeu aprovação por unanimidade no plenário do Senado. Com a votação concluída na Casa, o PL segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
Após a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), anunciou que a primeira sala lilás do Congresso Nacional será inaugurada na quarta-feira seguinte à aprovação.
O programa busca padronizar e ampliar mecanismos de acolhimento e proteção às mulheres em todo o território nacional, concentrando ações de atendimento, acolhimento e monitoramento como medidas para prevenir novos episódios de violência doméstica.
Com informações de Jornaldaparaiba
