Tribunal de Justiça da Paraíba registra quase 2 mil medidas protetivas em 2026
O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) concedeu 1.981 medidas protetivas de urgência no estado em 2026, segundo dados do Observatório de Violência Doméstica do tribunal. A marca corresponde a uma média de 28 decisões por dia. As informações foram atualizadas nesta quarta-feira (11).
No decorrer de 2026, o TJPB também julgou 21 processos por descumprimento de medidas protetivas e recebeu 89 novos registros desse tipo de ocorrência, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Comparativo com 2025 e números de descumprimento
O CNJ informou que, ao longo de 2025, a Paraíba registrou 712 novos casos de descumprimento de medidas protetivas, um aumento de 177% em relação a 2024, quando foram protocolados 257 novos casos na Justiça. Em 2025, o estado havia concedido mais de 10.600 medidas protetivas, mantendo uma média diária de 29 decisões judiciais dessa natureza.
Dados sobre feminicídio
Um levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública divulgado no início do mês apontou que, em 2024, 13,1% das mulheres vítimas de feminicídio no Brasil foram assassinadas mesmo com uma Medida Protetiva de Urgência (MPU) em vigor. Na Paraíba, esse percentual foi de 11% no mesmo ano.
Não há dados nacionais consolidados referentes a 2025. Conforme informações da Coordenação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher da Paraíba, nenhuma das 36 mulheres vítimas de feminicídio registradas no estado em 2025 possuía medida protetiva em vigor no momento do crime.
Os números divulgados pelo Observatório de Violência Doméstica do TJPB e pelos levantamentos do CNJ e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública reúnem estatísticas sobre a concessão e o descumprimento de medidas protetivas, bem como dados relativos aos casos de feminicídio no estado.
Com informações de Paraiba
