A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) prorrogou para 15 de maio a sessão pública do leilão da Parceria Público-Privada (PPP) destinada à ampliação dos serviços de esgotamento sanitário nas microrregiões Litoral e Alto Piranhas. A concessão, prevista para vigorar por 25 anos, prevê investimentos na ordem de R$ 3 bilhões ao longo do contrato.
O objetivo do projeto é ampliar a rede de coleta de esgoto, modernizar as instalações existentes e elevar a eficiência operacional nos municípios atendidos pelas duas microrregiões. Segundo a estatal, a medida busca também garantir a continuidade do atendimento à população.
O aviso de prorrogação foi divulgado nesta quarta-feira (11). Inicialmente, a sessão pública estava agendada para 31 de março. Com a alteração, as empresas interessadas devem entregar suas propostas no dia 12 de maio, no período das 10h às 12h.
A comissão responsável pela licitação informou que a mudança atendeu a solicitações de potenciais participantes, proporcionando mais tempo para a análise do edital e para a elaboração das propostas comerciais. A Cagepa afirma que a prorrogação tem o propósito de aumentar a competitividade do processo licitatório.
Projeto vinculado ao Novo Marco do Saneamento
A estruturação técnica e financeira da PPP foi realizada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com apoio da Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi) e da Casa Civil da Presidência da República. Conforme a Cagepa, a parceria está alinhada às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, incluindo metas relacionadas à eficiência energética e hidráulica.
Além disso, a iniciativa integra os Planos Regionais de Saneamento Básico das microrregiões Litoral e Alto Piranhas, documentos que reúnem os municípios atendidos pela Cagepa dentro do modelo regionalizado de prestação do serviço. A empresa sustenta que a PPP deverá contribuir para a implementação desses planos e para a melhoria dos indicadores de saneamento nas áreas contempladas.
O edital segue com as novas datas anunciadas pela Cagepa, e as empresas interessadas têm até 12 de maio para apresentar propostas, com a sessão pública ocorrer em 15 de maio.
Com informações de Jornaldaparaiba
