Lula adota medidas para frear impacto da alta do petróleo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), um decreto que zera as alíquotas do PIS e do Confins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. No mesmo dia, o presidente também editou uma medida provisória (MP) que concede subvenção ao diesel destinada a produtores e importadores.
Segundo o anúncio oficial, o objetivo das ações é mitigar os efeitos relacionados à alta do petróleo. Em pronunciamento, o presidente afirmou: “[As medidas são] para que a gente garanta que essa guerra não […]”.
O decreto reduz a zero as alíquotas dessas contribuições federais aplicáveis ao diesel tanto na importação quanto na cadeia de venda do produto. A medida provisória complementar prevê subvenção ao preço do combustível, direcionada aos agentes que atuam na produção e na importação do diesel.
As iniciativas foram anunciadas simultaneamente pelo governo como uma resposta às pressões sobre o preço do combustível no mercado nacional. A intervenção combina a desoneração tributária imediata, por meio do decreto, com apoio financeiro aos elos da cadeia, por meio da MP, segundo informou a Presidência.
O decreto e a MP foram assinados no mesmo dia e entram no conjunto de medidas do governo para enfrentar o episódio de alta nos preços internacionais do petróleo, que, conforme comunicado oficial, vem impactando o custo do diesel no país.
O governo informou que as ações visam reduzir repasses ao consumidor e oferecer alívio aos setores que dependem do combustível. Detalhes sobre a vigência, os critérios de acesso à subvenção e eventuais mecanismos de compensação não foram especificados no anúncio resumido divulgado pela Presidência.
As medidas adotadas pelo presidente Lula fazem parte da resposta administrativa do Executivo às pressões do mercado internacional de petróleo e aos efeitos previstos sobre a economia interna.
Com informações de Paraibaonline
