O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (12), decreto que elimina as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. O ato também institui um subsídio direcionado a produtores e importadores do combustível.
As medidas têm caráter temporário e foram adotadas como resposta ao aumento do preço do petróleo motivado pelo conflito no Irã. Segundo o governo, a soma das ações visa aliviar o impacto sobre o preço final do diesel.
Redução de preços
O corte nos tributos deve representar, nas refinarias, uma queda de R$ 0,32 por litro. Além disso, o subsídio oferecido a produtores e importadores acrescenta outro desconto de R$ 0,32 por litro, resultando em uma redução total de R$ 0,64 por litro do combustível.
O acesso ao subsídio ficará condicionado à apresentação de comprovante de que o desconto foi efetivamente repassado aos consumidores finais. O decreto também prevê medidas de fiscalização e exigirá transparência por parte dos beneficiários, com o objetivo de coibir aumentos considerados abusivos nos preços dos combustíveis.
Alta em João Pessoa
Em municípios como João Pessoa, a cotação da gasolina já vinha sendo observada entre R$ 6,50 e R$ 6,70 o litro, segundo levantamento citado pelo governo, apesar de não haver anúncio formal de reajuste por parte da Petrobras, responsável pela política de preços nas refinarias.
Órgãos de defesa do consumidor orientam que motoristas fiquem atentos a eventuais aumentos que possam configurar prática abusiva. Caso constatados indícios de elevação indevida, as autoridades de fiscalização, como o Procon, podem abrir investigação.
As medidas anunciadas são provisórias e foram justificadas como necessárias para mitigar os efeitos da escalada nos preços do petróleo internacional. Ainda de acordo com o governo, a implementação contará com mecanismos de controle para assegurar que os descontos cheguem ao bolso do consumidor.
* Com informações da Agência Brasil
Com informações de Jornaldaparaiba
