Distribuidoras privadas sugeriram ao governo que a Petrobras amplie a importação de diesel para assegurar o abastecimento e reduzir a volatilidade dos preços, informou o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, nesta quinta-feira (12).
Reunião
O pedido foi feito durante encontro entre representantes do governo e das principais distribuidoras privadas na sede do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília. Participaram da reunião o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira; o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, que representou o ministro Fernando Haddad; e a secretária-executiva da Casa Civil, Miriam Belchior, representando o ministro Rui Costa.
As empresas privadas presentes respondem por cerca de 70% do mercado de combustíveis no Brasil. Segundo Alckmin, as distribuidoras demonstraram preocupação com a importação de diesel e recomendaram que a Petrobras aumente suas compras no exterior, alegando que a estatal dispõe de maior capacidade financeira e logística para lidar com a oscilação dos preços internacionais.
Medidas anunciadas
Mais cedo, o governo anunciou um pacote de medidas para reduzir o preço do diesel ao consumidor e conter pressões inflacionárias. Entre as ações, o Executivo zerou as alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, eliminando dois tributos federais e promovendo uma redução estimada em cerca de R$ 0,32 por litro.
Além disso, uma Medida Provisória prevê o pagamento de subvenção de R$ 0,32 por litro a produtores e importadores do combustível, valor que deverá ser repassado ao consumidor. Somadas, as duas medidas devem reduzir em aproximadamente R$ 0,64 por litro o preço nas bombas.
Fiscalização e impacto fiscal
O pacote também amplia instrumentos de fiscalização da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com o objetivo de verificar que a queda de preços efetivamente alcance o consumidor final. Segundo o governo, a desoneração tributária e a subvenção aos importadores terão impacto fiscal estimado em cerca de R$ 30 bilhões.
Para compensar o custo fiscal, foi previsto o aumento do imposto de exportação sobre óleos brutos e sobre o próprio diesel.
Objetivo
Alckmin afirmou que as medidas visam reduzir os efeitos da volatilidade do mercado internacional de energia sobre a economia brasileira. “O primeiro momento foi a preocupação de termos garantido o abastecimento. A segunda é a questão de preço”, disse o vice-presidente, destacando a cooperação entre governo e empresas como essencial para minimizar impactos para a população.
Com informações de Agência Brasil
