A Petrobras informou na noite de quinta-feira (12) que seu Conselho de Administração aprovou a adesão ao programa de subvenção econômica destinado à comercialização do óleo diesel. Pela medida, a estatal poderá optar por receber um desconto de R$ 0,32 por litro, valor que será custeado pelo governo federal.

Medida Provisória e finalidade

A subvenção está prevista na Medida Provisória 1.340, publicada na mesma quinta-feira pelo governo do presidente Lula. A norma autoriza a União a conceder o auxílio financeiro a produtores e importadores de diesel como forma de mitigar o impacto do aumento dos preços internacionais do petróleo.

Condições e contrapartida

Como contrapartida, a adesão exige que o desconto seja repassado ao preço final ao consumidor, ou seja, que o valor reduzido chegue às bombas. A efetivação da assinatura do termo de adesão pela Petrobras depende da publicação e da análise dos instrumentos regulatórios pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), especialmente os critérios para definição do preço de referência, necessários para operacionalizar a subvenção.

Posicionamento da Petrobras

Em comunicado, a empresa destacou que a participação no programa é facultativa e que a adesão é compatível com seus interesses. A Petrobras ressaltou ainda que manterá sua estratégia comercial, levando em conta participação de mercado, otimização dos ativos de refino e a busca por rentabilidade sustentável, além de procurar evitar o repasse imediato às tarifas internas da volatilidade das cotações internacionais e da taxa de câmbio.

Medidas fiscais e estimativa de redução

Além da subvenção, o governo anunciou o zeramento das alíquotas federais do PIS e da Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização do diesel. Segundo cálculos do Ministério da Fazenda, a combinação da subvenção com a redução desses tributos pode reduzir em até R$ 0,64 o preço do litro do diesel. As ações foram definidas em caráter temporário, com vigência prevista até 31 de dezembro.

Contexto internacional

As medidas ocorrem diante da alta do petróleo no mercado externo, impulsionada pelo conflito envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã. Em retaliação, o Irã tem adotado ações que afetam o tráfego no Estreito de Ormuz — passagem por onde circulam cerca de 20% da produção mundial de petróleo e gás —, contribuindo para a elevação dos preços. O barril de Brent estava sendo negociado próximo de US$ 100 (aproximadamente R$ 520), ante cerca de US$ 70 há duas semanas, aumento próximo de 40% no período.

Com informações de Agência Brasil