A Assembleia debate a regulamentação do serviço turístico BuggyTur
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) promoveu, nesta sexta-feira (13), uma audiência pública para tratar da regulamentação da Lei Estadual nº 7.905/2005, que instituiu o serviço de transporte turístico conhecido como BuggyTur no estado. A iniciativa foi apresentada pelo deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) e conduzida pela Comissão de Desenvolvimento, Turismo e Meio Ambiente.
O encontro ocorreu no plenário Deputado José Mariz, na sede da ALPB em João Pessoa, e reuniu representantes do setor de turismo, bugueiros, autoridades públicas e especialistas. O objetivo central foi identificar os desafios e apontar medidas para tornar efetiva a regulamentação da atividade, considerada tradicional nas áreas litorâneas da Paraíba e estratégica para a economia do turismo local.
Durante as discussões, os participantes ressaltaram a necessidade de modernizar e aprimorar a legislação vigente para oferecer maior segurança jurídica aos profissionais que atuam com buggies, assegurar proteção aos turistas e garantir a preservação ambiental das regiões visitadas. Foram debatidas alternativas que possam conciliar desenvolvimento do setor com práticas sustentáveis e normativas mais claras para os prestadores de serviço.
O autor da proposição, deputado Luciano Cartaxo, ressaltou a importância do diálogo com trabalhadores e demais envolvidos na cadeia turística para a construção de soluções representativas. Ele afirmou que o turismo é peça-chave para o desenvolvimento econômico do estado e que o serviço de buggy integra a experiência de muitos visitantes do litoral paraibano, reforçando a necessidade de regulamentação para conferir estabilidade ao setor.
Também presente, Paulo Menezes, presidente da Cooperativa dos Profissionais de Turismo e Lazer do Estado da Paraíba, destacou que, embora a lei tenha sido sancionada em 2005, passa de 20 anos sem regulamentação. Menezes agradeceu ao deputado Luciano Cartaxo pela iniciativa da audiência e pelo apoio histórico ao turismo, mencionando que a sessão representa um passo importante para o fortalecimento dos bugueiros e do turismo local.
Ao final da audiência, os participantes concordaram que é preciso avançar na elaboração de propostas legislativas e normativas que permitam organizar o setor e consolidar o desenvolvimento sustentável do turismo na Paraíba.
Com informações de Polemicaparaiba
