A Justiça Eleitoral da Paraíba inicia, nesta segunda-feira (16), a Semana de Regularização da Situação Eleitoral destinada a cidadãos com o título cancelado. A ação é promovida pela Coordenadoria de Gestão do Cadastro e Direitos Políticos (Cogecad) e tem como objetivo reduzir filas e evitar sobrecarga nos postos de atendimento e cartórios eleitorais antes do fim do prazo de alistamento eleitoral, previsto para 6 de maio.
O período de atendimento especial vai até o dia 20 de março e busca incentivar a regularização de eleitores cujo título foi cancelado por falta em três eleições consecutivas ou em decorrência de revisão do eleitorado. A iniciativa também abrange pessoas que ainda não realizaram a coleta biométrica ou que possuem multas eleitorais em aberto.
A meta anunciada pela Cogecad é promover um aumento de 10% no número de regularizações durante a campanha, com foco nos 283.102 eleitores que atualmente estão com o título cancelado.
O cancelamento do título traz impacto prático no cotidiano do eleitor: entre as restrições citadas estão a impossibilidade de assumir cargo público por concurso, dificuldade para solicitar empréstimos bancários, irregularidade do CPF e impedimento para realizar a primeira matrícula em universidade.
Charles Oliveira, coordenador da Cogecad, ressaltou que o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) programou diferentes campanhas para evitar o acúmulo de demandas nas semanas finais do cadastro eleitoral. Segundo ele, a proposta é antecipar o atendimento para reduzir o fluxo de última hora.
Onde e como regularizar
Os eleitores de João Pessoa com pendência devem se dirigir à Central de Atendimento ao Eleitor, localizada nos fundos do Shopping Tambiá. Moradores de outros municípios precisam procurar o cartório eleitoral de sua cidade para resolver a situação. Não é necessário agendamento prévio: basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência no atendimento.
A ação visa agilizar a normalização do cadastro e diminuir transtornos causados pelo acúmulo de atendimentos no período final do alistamento.
Com informações de Paraiba
