O Corregedor Geral de Justiça da Paraíba, desembargador Leandro Santos, determinou o arquivamento da sindicância que investigava a juíza Elza Bezerra da Silva Pedrosa, lotada na 3ª Vara Mista da Comarca de Mamanguape e na 7ª Zona Eleitoral. A apuração se referia a eventuais participações da magistrada em atos relacionados à campanha eleitoral de 2024, quando seu marido, Eymard Pedrosa (PSB), foi eleito prefeito de Mataraca.
A reclamação que deu origem ao procedimento foi apresentada pelo candidato derrotado Gilson de Janeisa (Republicanos). No documento, o opositor anexou uma denúncia anônima com supostos vídeos que mostrariam a juíza em eventos de campanha do esposo. Essas provas foram avaliadas no curso da sindicância.
Leandro Santos acolheu o relatório elaborado pela juíza Renata da Câmara Pires Belmont, que concluiu não haver elementos objetivos suficientes para caracterizar desvio funcional por parte de Elza Bezerra. Segundo o relatório, não foram identificados indícios mínimos de participação da investigada em atividades político-partidárias em desacordo com os deveres da magistratura, tampouco provas de uso do cargo para favorecer transferências eleitorais, coagir servidores, influenciar apurações ou beneficiar aliados políticos.
Arquivamento também no Ministério Público Eleitoral
Paralelamente, a investigação aberta no Ministério Público Eleitoral foi igualmente arquivada pelo Procurador Regional Eleitoral, Marcos Alexandre Queiroga. Em sua decisão, Queiroga entendeu que o objeto investigativo estava esgotado e que não havia justa causa para prosseguir com o procedimento. Contudo, deixou aberta a possibilidade de reabertura caso surjam, de forma excepcional, novos elementos contemporâneos, idôneos e verificáveis que alterem substancialmente o conjunto probatório e permitam a identificação de condutas penalmente relevantes.
Com isso, tanto a sindicância interna do Tribunal de Justiça da Paraíba quanto o procedimento no MPE foram encerrados por falta de provas suficientes para individualizar qualquer irregularidade atribuída à magistrada no contexto da campanha de 2024.
Com informações de Jornaldaparaiba
