Cagepa mantém postura contrária à privatização e detalha modelo de parceria
O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius, afirmou na terça-feira (17) que a estatal não será privatizada e que eventuais Parcerias Público-Privadas (PPP) não representarão ônus financeiro ao Governo do Estado. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
Segundo Marcus Vinícius, a proposta em discussão prevê a contratação temporária de empresas privadas para executar obras e operar serviços por um prazo determinado, até que os parceiros recuperem o capital investido. Nesse formato, explicou o presidente, a iniciativa privada financia a execução das obras e assume os riscos do investimento, de modo que o Estado não se endivida e não há impacto sobre as tarifas cobradas dos usuários.
O modelo de contratação, de acordo com o gestor, não envolve concessão por outorga. As seleções serão realizadas por meio de licitação pública cujo critério será a menor tarifa ofertada para construção e operação dos serviços. Marcus Vinícius acrescentou que as propostas passarão por análise econômico-financeira antes da adjudicação.
Na entrevista, o presidente respondeu a declarações do ex-governador Ricardo Coutinho, que teria levantado suspeitas sobre uma possível privatização da companhia. Marcus Vinícius afirmou que, se a intenção fosse vender a Cagepa, o processo adotado seria diferente, incluindo estudos e modelagem para abertura de capital, como ocorreu no caso da Sabesp.
O dirigente também garantiu que a implementação de parcerias com empresas privadas não resultará em demissões no quadro da Cagepa. Segundo ele, não haverá cortes de pessoal motivados por terceirizações ou por eventual contratação via PPP.
Dados, prazos e valores específicos das obras e contratos, bem como o cronograma para as futuras licitações, não foram detalhados na entrevista.
Com informações de Paraiba
