O presidente do Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB), Bruno Leandro, afirmou, nesta terça-feira (17), em entrevista ao Programa Hora H, da Rede Mais e Rádio POP FM, que a avaliação negativa atribuída pelo Ministério da Educação (MEC) a faculdades privadas de Medicina do estado não causa surpresa à entidade. Segundo ele, se a fiscalização da formação médica dependesse do CRM-PB, várias escolas já teriam sido fechadas.

Bruno Leandro destacou que o Conselho vem alertando há tempos para a necessidade de mecanismos de controle da qualidade do ensino médico. Ele ressaltou que a responsabilidade por autorizar a abertura ou fechamento de cursos não é do CRM-PB, mas afirmou que, caso dependesse da entidade, não haveria tantas instituições com vagas e estrutura insuficientes para garantir a formação adequada à população.

O presidente também defendeu a adoção de uma prova de proficiência para habilitar os médicos ao exercício da profissão. Para ele, a prioridade das escolas deveria ser a qualidade do ensino, e não o aumento do número de matrículas: quanto maior a quantidade de alunos sem infraestrutura mínima, maior o risco de os profissionais saírem mal formados. Bruno Leandro afirmou que o Conselho seguirá atuando pela implementação da avaliação de proficiência.

Entenda

Na mesma terça-feira (17), o MEC divulgou a lista de instituições punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Na Paraíba, a Afya Faculdade de Ciências Médicas e a Faculdade Nova Esperança foram notificadas a reduzir em 25% o ingresso de novos alunos no curso de Medicina e estão impedidas de celebrar contratos através do Programa de Financiamento Estudantil (Fies).

Além da redução de vagas e da vedação ao Fies, as portarias impedem essas instituições de protocolar processos regulatórios para antecipar aumentos de vagas e as proíbem de participar de programas federais de acesso ao ensino. As medidas fazem parte do primeiro processo de supervisão do desempenho das faculdades no Enamed, conduzido pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do MEC.

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) divulgou nota manifestando preocupação com o conteúdo das portarias e pediu atenção do Ministério quanto aos impactos no ambiente regulatório. Em resposta, a Afya afirmou ter sido surpreendida pela publicação das portarias, informou que apresentou recursos ao MEC sem retorno e alegou ter sido prejudicada por alterações metodológicas ocorridas após a aplicação da prova.

A instituição informou que já direciona esforços ao Enamed 2026, previsto para setembro, e espera que Seres e INEP incluam no novo edital os ajustes metodológicos debatidos com técnicos do MEC e do INEP. O Portal MaisPB também tentou contato com a Faculdade Nova Esperança, mas não obteve resposta até o momento.

Com informações de Maispb