A economista Esther Duflo, vencedora do Prêmio Nobel de Economia de 2019, ministrou nesta terça-feira (17) uma aula magna em Brasília sobre uso de evidências na formulação e avaliação de políticas públicas. O evento ocorreu na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que assinou um convênio com a Fundação Lemann e a Universidade de Zurique para capacitar servidores em métodos de avaliação contínua de programas governamentais.
O que motivou a iniciativa
Duflo citou como exemplo o programa Ensino no Nível Certo (Teaching at the Right Level), aplicado com sucesso em pelo menos 18 países, mas que encontrou resistência em dois estados da Índia até que seu impacto fosse testado por avaliações controladas. O diagnóstico só foi possível graças a ensaios aleatórios, em que grupos semelhantes foram formados por sorteio: um recebeu a intervenção e o outro manteve o ensino tradicional. Esse tipo de metodologia contribuiu para o reconhecimento acadêmico que levou ao Nobel de 2019.
Quem participará e como será a capacitação
A capacitação será desenvolvida em parceria com o Laboratório de Ação contra a Pobreza Abdul Latif Jameel (J-PAL), sediado no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT). O acordo entre Enap, Fundação Lemann e Universidade de Zurique prevê oferta de cursos e oportunidades acadêmicas voltadas a pesquisadores e gestores públicos brasileiros.
Entre as oportunidades oferecidas estão 150 bolsas Micromasters em Economia de Dados e Design de Políticas Públicas, duas bolsas anuais para mestrado em economia na Universidade de Zurique, vagas para doutorado sanduíche e pesquisas vinculadas ao Lemann Collaborative, além de estadias curtas (visiting fellows) em Zurique para desenvolvimento de projetos estratégicos.
Principais obstáculos e exemplos práticos
Na palestra, Duflo listou três entraves à gestão pública: desconhecimento da realidade local e dos detalhes operacionais (ignorância); decisões guiadas por crenças prévias em vez de evidências (ideologia); e a manutenção de programas apenas por tradição, sem avaliação de resultados (inércia). Para ela, ensaios controlados aleatórios ajudam a identificar o que funciona e o que precisa ser ajustado.
Como exemplo de aplicação local, Duflo citou testes no Espírito Santo com o uso de inteligência artificial na educação por meio da Plataforma Letrus, que oferece correção automática de redações e, após resultados positivos, foi expandida para 100 mil estudantes. Em outro caso, pesquisas apresentadas em evento da Confederação Nacional de Municípios mostraram que prefeitos que participaram de sessões sobre evidências aumentaram em um terço a probabilidade de adotarem as políticas discutidas; municípios vizinhos passaram a adotar medidas semelhantes, elevando em 40% a adoção regional.
Encerramento
A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, encerrou a sessão defendendo o uso de dados e avaliações no desenho de políticas. Ela mencionou a reformulação do Bolsa Família como exemplo de política pública que, mantendo o gasto nominal e reduzindo sua participação no PIB, contribuiu para a eliminação da fome após 2022.
O convênio formalizado entre Enap e Fundação Lemann visa, portanto, reforçar a capacitação técnica de servidores para incorporar essas metodologias na elaboração e no monitoramento de programas públicos.
Com informações de Agência Brasil
