Uma academia localizada na orla do Bessa, em João Pessoa, foi autuada e teve as atividades totalmente embargadas nesta quarta-feira (18) após fiscalização identificar o despejo de esgoto em uma galeria destinada ao escoamento de águas pluviais.
A ação integrou a Operação Orla Limpa, conduzida pelo Ministério Público da Paraíba em parceria com a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa). Os agentes constataram que a rede de esgoto do estabelecimento estava ligada diretamente à drenagem pluvial, prática proibida pela legislação ambiental vigente.
Como medida administrativa, a equipe responsável aplicou notificação e impôs multa no valor de R$ 10.067,40. Além disso, foi determinado o embargo integral das atividades do empreendimento, com o objetivo de interromper imediatamente a irregularidade e assegurar a correção da ligação ao sistema adequado.
O responsável pelo estabelecimento recebeu prazo de até 15 dias para apresentar o projeto do sistema hidrossanitário, que será analisado pelas autoridades competentes para encaminhar a regularização necessária.
Em contato com a imprensa, a academia Let’s Vibe informou à TV Cabo Branco que a ligação indevida foi realizada de forma equivocada e que os proprietários desconheciam que o esgoto estava sendo lançado na rede pluvial. A empresa afirmou ainda que já iniciou providências para corrigir a situação e regularizar a conexão do sistema de esgotamento.
As medidas tomadas visam garantir o cumprimento das normas ambientais e evitar contaminação das galerias de águas pluviais, que são destinadas exclusivamente ao escoamento de chuva.
As autoridades que participaram da Operação Orla Limpa deverão acompanhar o cumprimento das exigências impostas ao estabelecimento, incluindo a análise do projeto hidrossanitário e a verificação da adequação das intervenções realizadas pelos responsáveis.
Com informações de Jornaldaparaiba
