A União apresentou uma proposta para que os estados e o Distrito Federal suspendam, temporariamente, a cobrança do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre a importação de diesel. O objetivo declarado é amenizar a elevação dos preços dos combustíveis no país.
Segundo a proposta, a suspensão do tributo sobre o diesel importado teria caráter provisório e abrangeria as operações de importação, com a expectativa de reduzir o repasse de custos ao consumidor final. Em contrapartida à redução da arrecadação estadual, o governo federal se comprometeu a compensar metade do montante perdido pela cobrança do imposto, ou seja, 50%.
A iniciativa foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério, conforme consta na proposta encaminhada, e busca um ajuste coordenado entre as esferas federal e estaduais para enfrentar a pressão sobre os preços dos combustíveis. A medida, na forma proposta, depende da adesão dos estados e do Distrito Federal para que a isenção temporária do ICMS sobre o diesel importado entre em vigor.
O anúncio evidencia a estratégia do governo federal de oferecer um mecanismo de compensação parcial aos entes subnacionais como contrapartida à redução de sua base de arrecadação, com a intenção de limitar o impacto inflacionário associado ao setor de combustíveis. Não há, na proposta divulgada, detalhamento sobre o período exato de vigência da suspensão nem sobre os critérios técnicos para cálculo e transferência da compensação de 50%.
A proposta permanece na esfera de negociação entre a União, os estados e o Distrito Federal, e dependerá dos trâmites políticos e administrativos necessários para sua implementação. Eventuais decisões sobre prazos, forma de execução e abrangência poderão ser definidas caso as unidades federativas optem por aderir à proposta do governo federal.
Com informações de Paraibaonline
