O presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Fernandes Neves, afirmou nesta terça-feira (18) que não há intenção de privatizar a estatal. A declaração ocorreu durante audiência pública na Câmara Municipal de João Pessoa, em meio a críticas da população sobre falhas no abastecimento de água e problemas no esgotamento sanitário na capital.
A suspeita de uma possível privatização cresceu nas últimas semanas, principalmente após o avanço do processo para concessão, por meio de Parceria Público-Privada (PPP), dos serviços de esgotamento sanitário nas microrregiões do Litoral e do Alto Piranhas. O projeto contempla investimentos da ordem de R$ 3 bilhões ao longo de 25 anos.
Durante a audiência, Marcus Vinícius defendeu as ações do governo e disse que elas não indicam sucateamento da Cagepa. Segundo o presidente, a companhia passa por um processo de reestruturação e modernização, com recuperação de reservatórios, renovação da frota e adoção de novas tecnologias para aprimorar o abastecimento.
“Se nós estivéssemos sucateando a empresa, não estaríamos restaurando os reservatórios. Já recuperamos mais de 240 em todo o estado. Também não renovaríamos a frota nem investiríamos em novas tecnologias para melhorar o abastecimento. Era mais simples dizer que não havia recursos, mas fomos a Brasília buscar investimentos. A Cagepa é um patrimônio do estado”, declarou Marcus Vinícius.
Leilão previsto para 15 de maio
O leilão da PPP está marcado para o próximo dia 15 de maio. A Cagepa informou que a parceria tem como objetivo adequar a prestação do serviço às diretrizes do Novo Marco Legal do Saneamento Básico do Brasil, com metas relacionadas à eficiência energética e hidráulica, além de garantir atendimento contínuo à população.
A iniciativa integra os Planos Regionais de Saneamento Básico das duas microrregiões, que organizam os municípios atendidos pela Cagepa dentro do modelo regionalizado de prestação dos serviços.
Apesar das explicações do governo sobre investimentos e reestruturação, indicadores recentes mantêm a pressão por melhorias no setor. Dados divulgados nesta quarta-feira (18) pelo Instituto Trata Brasil apontam que João Pessoa perdeu 14 posições no ranking nacional de saneamento básico, o que alimenta o debate público sobre os rumos da política de saneamento.
As autoridades municipais e estaduais ainda não informaram alterações no cronograma do processo de concessão.
Com informações de Jornaldaparaiba
