A Justiça Eleitoral ordenou a remoção imediata de publicações falsas que associavam o deputado estadual Walber Virgolino (PL) a práticas criminosas. A decisão atinge integrantes e apoiadores do grupo ligado ao ex-prefeito Vitor Hugo depois da comprovação de que o material divulgado não tinha fundamento e poderia influenciar o eleitorado.
O despacho foi proferido pela 57ª Zona Eleitoral de Cabedelo, que identificou a disseminação de conteúdo inverídico com objetivo de prejudicar a imagem do parlamentar. Entre os representados no processo aparecem os nomes de Diego Carvalho Martins, Robson Andrade Tenente e o próprio Vitor Hugo, além de perfis e veículos que auxiliaram na propagação das mensagens.
Na decisão, a magistrada registrou que o material divulgado não possuía respaldo factual e buscava, deliberadamente, associar o deputado ao tráfico de drogas. A Justiça avaliou que a circulação desse tipo de conteúdo tinha potencial de interferir no processo eleitoral e de afetar o voto da população.
O entendimento foi consolidado após a inclusão nos autos da confissão pública do autor do material, que admitiu ter produzido a peça com o propósito de atacar a imagem do parlamentar. Essa declaração foi considerada elemento decisivo para a conclusão de que as alegações eram falsas.
Com base nesses elementos, a 57ª Zona Eleitoral determinou a retirada imediata de todo o conteúdo das plataformas digitais, sob pena de multa. A ordem alcança redes sociais, sites, blogs e grupos de WhatsApp, em reconhecimento ao amplo alcance da disseminação.
O processo está registrado nos autos identificados pelo documento disponibilizado nos autos do processo, que acompanha a decisão. A medida ressalta a preocupação da Justiça com a circulação de notícias falsas durante o período eleitoral e reafirma que a liberdade de expressão não pode justificar a veiculação de informações sabidamente inverídicas.
As partes apontadas como responsáveis devem cumprir a determinação de remoção do conteúdo e ficam sujeitas às sanções previstas caso descumpram a ordem judicial.
Com informações de Polemicaparaiba
