Dois postos de combustíveis foram autuados durante uma operação destinada a apurar a legalidade de reajustes nos preços praticados nas bombas em João Pessoa e Cabedelo, nesta quinta-feira (19). A informação foi confirmada pelo secretário do Procon-JP, Júnior Pires.
Segundo o Procon-JP, a autuação realizada em João Pessoa decorreu de um aumento considerado abusivo no preço do etanol, de aproximadamente R$ 0,60, sem apresentação de justificativa pelos responsáveis pelo estabelecimento. Em Cabedelo, o auto de infração foi motivado pela venda de produtos com prazo de validade vencido, infração identificada no contexto da mesma operação, ainda que não esteja diretamente ligada à apuração de aumentos de preços dos combustíveis.
Até a última atualização da reportagem, 16 distribuidoras em Cabedelo haviam sido notificadas no âmbito da ação. As empresas foram intimadas a apresentar, em prazo de 24 horas, documentos e informações relativas às compras e vendas de combustíveis, dados que, conforme o Procon-JP, são essenciais para analisar com mais precisão os reajustes detectados em pesquisas recentes, que apontaram aumentos superiores em determinados estabelecimentos.
A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), com apoio da Polícia Federal e em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo.
De acordo com o secretário Júnior Pires, algumas dessas distribuidoras haviam se recusado a encaminhar informações solicitadas ao Procon-JP no início deste mês, o que motivou as notificações formais realizadas nesta ação.
Outras autuações
Antes desta operação, na terça-feira (17), o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que abastecem postos da capital por descumprimento de notificações e por não fornecerem as informações requisitadas relativas a possíveis aumentos abusivos. Em levantamento divulgado na mesma terça, o Procon-JP registrou que o litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variou entre R$ 6,07 e R$ 6,63, e que a maioria dos tipos de combustíveis apresentou alta.
A operação segue em andamento e estava prevista para se estender até o final da tarde desta quinta-feira (19).
Com informações de Jornaldaparaiba
