Dois postos de combustíveis foram autuados nesta quinta-feira (19) durante operação que apura a regularidade dos aumentos aplicados nos valores cobrados nas bombas em João Pessoa e Cabedelo, na Paraíba. As ações foram confirmadas pelo secretário do Procon-JP, Júnior Pires.
Em João Pessoa, a autuação ocorreu por aumento considerado abusivo no preço do etanol, com elevação de aproximadamente R$ 0,60 sem justificativa apresentada. Em Cabedelo, a penalidade aplicada a outro posto se referiu à venda de produtos com prazo de validade vencido, medida esta que não está diretamente vinculada ao objetivo principal da operação, que é verificar possíveis irregularidades nos preços dos combustíveis.
A operação conta com o apoio da Polícia Federal e é conduzida pelo Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), em parceria com os Procons municipais de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo. Segundo o secretário Júnior Pires, 16 distribuidoras localizadas em Cabedelo foram notificadas até a última atualização da reportagem.
As notificações exigem que as distribuidoras forneçam, no prazo de 24 horas, informações sobre dados de compra e venda de combustíveis. De acordo com o Procon-JP, algumas dessas empresas haviam se recusado a enviar documentos solicitados no início deste mês, o que motivou as novas requisições formais de dados para permitir análises mais detalhadas dos reajustes identificados em pesquisas recentes.
Conforme relatado pelo órgão, os dados extraídos das notificações serão utilizados para avaliar com mais precisão os aumentos detectados em determinados estabelecimentos. A operação estava em andamento até o final da tarde desta quinta-feira (19).
Em desdobramentos anteriores, na terça-feira (17), o Procon-JP autuou 13 distribuidoras que abastecem postos na capital por não atenderem às solicitações de informações relacionadas a possíveis aumentos abusivos. Ainda na terça, levantamento do órgão indicou que o litro da gasolina comum, para pagamento à vista, variou entre R$ 6,07 e R$ 6,63, e que quase todos os tipos de combustíveis apresentaram alta.
As autoridades responsáveis informaram que as medidas visam garantir a transparência nas práticas comerciais e possibilitar a investigação de reajustes sem justificativa documentada.
Com informações de G1
