O Ministério da Educação (MEC) determinou a redução de 25% das vagas em dois cursos de medicina da Paraíba após avaliação do Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) realizada no ano passado. As instituições afetadas são a Faculdade de Medicina Nova Esperança (Facene/Famene) e a Afya Faculdade de Ciências Médicas da Paraíba.
Segundo a portaria do MEC, ambos os cursos obtiveram o conceito 2 na avaliação do Enamed e registraram desempenho com índice de estudantes proficientes entre 40% e menos de 50%. Em razão desses resultados, as duas faculdades tiveram as vagas para novos ingressantes reduzidas em um quarto do total anteriormente ofertado.
O Jornal da Paraíba informou que procurou todas as instituições mencionadas na lista de punições, mas não obteve resposta de duas delas até a última atualização da reportagem. Em nota, a Unipê afirmou que possui “um modelo acadêmico estruturado e validado”, que mantém diálogo com o órgão regulador e que não há sanções aplicadas ao curso, além de destacar a continuidade de um plano de ação voltado aos alunos e ao aprimoramento dos processos acadêmicos.
A Unifacisa, por sua vez, declarou em nota que alcançou a pontuação de 59,999, considerado o melhor desempenho entre as instituições enquadradas no processo de supervisão. A universidade destacou que esse resultado afasta a aplicação de sanções como redução de vagas ou restrições ao FIES e que o processo em curso tem caráter estritamente administrativo, no qual apresentará as ações de aprimoramento já implementadas e em andamento.
O MEC classificou as penalidades aplicadas aos cursos em diferentes níveis de gravidade. Em outros estados, algumas instituições sofreram restrições mais severas, incluindo limitação total de novas matrículas ou redução de 50% das vagas.
Além das duas instituições punidas, o ministério determinou que outros dois cursos de medicina na Paraíba serão submetidos a processo de supervisão sem aplicação imediata de sanções: Unipê João Pessoa e Unifacisa Campina Grande. Essas universidades terão 30 dias, a partir da publicação da portaria que definiu a supervisão, para apresentar defesa ao MEC. Caso não apresentem justificativas dentro do prazo, a supervisão pode evoluir para sanções mais severas.
O que é Enamed
O Enamed (Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica) é uma avaliação anual que mede o desempenho dos estudantes de medicina e a qualidade do ensino. Cursos que recebem notas 1 ou 2, em uma escala que vai até 5, são considerados insatisfatórios pelo Inep e podem ser penalizados com restrições ao FIES e suspensão de vagas.
As medidas adotadas pelo MEC passam a valer conforme estabelecido na portaria que instituiu as penalidades e a supervisão das instituições mencionadas.
Com informações de Jornaldaparaiba
