O deputado estadual Eduardo Carneiro (Solidariedade) apresentou um Projeto de Lei que prevê a criação do Programa Estadual de Atenção Psicossocial às Vítimas de Violência na Paraíba. A iniciativa busca estruturar serviços destinados a oferecer suporte psicológico e acompanhamento social gratuitos às pessoas que sofreram violência.
Objetivos do programa
Segundo a proposta, o programa tem como finalidade reduzir os efeitos emocionais e psicológicos resultantes de situações de violência, favorecer a recuperação das vítimas e facilitar sua reinserção social. Além disso, a iniciativa prevê a garantia de atendimento contínuo e com especialização adequada para as necessidades desse público.
Como será o atendimento
O texto do projeto indica que o atendimento será prestado por meio de serviços integrados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Estão previstos o trabalho de equipes multiprofissionais e a oferta de acompanhamento tanto individual quanto em grupo. Quando necessário, o programa deverá encaminhar as pessoas atendidas à rede de proteção existente.
Parcerias e execução
A proposta também admite a possibilidade de celebração de parcerias com universidades e organizações sem fins lucrativos para ampliar o alcance das ações e potencializar o atendimento. Essas colaborações visam fortalecer a capacidade de prestação de serviços e ampliar a cobertura do programa no estado.
Motivação
Ao apresentar a iniciativa, o deputado destacou que experiências de violência costumam provocar efeitos duradouros na saúde mental das vítimas, gerando quadros de sofrimento emocional, transtornos psicológicos e dificuldades para readaptação social. Por isso, a proposta busca oferecer atenção especializada que responda a essas consequências.
O projeto agora segue os trâmites legislativos para análise e votação na Assembleia Legislativa da Paraíba.
Com informações de Polemicaparaiba
