O governo federal ampliou a fiscalização de postos de combustíveis e distribuidoras para coibir aumentos de preços considerados abusivos e investigar possível formação de cartel diante do conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã.
Operação de fiscalização
Desde 9 de março, equipes da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e Procons estaduais e municipais percorreram 179 municípios em 25 estados, inspecionando um total de 1.180 postos — em um universo estimado de 41 mil estabelecimentos no país.
As ações resultaram em mais de 900 notificações relacionadas ao mercado de combustíveis, das quais 125 foram direcionadas a empresas distribuidoras. Ainda conforme o governo, foram aplicadas 36 multas e interdições a distribuidoras e postos.
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, informou que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) já notificou empresas que respondem por cerca de 70% do mercado de distribuição de combustíveis.
“Esse ambiente de guerra de excepcionalidade não justifica práticas abusivas que estão sendo constatadas”, disse o ministro ao comentar a elevação dos preços do diesel e da gasolina.
Contexto internacional e medidas
O preço do barril de petróleo chegou a US$ 120 em momentos de maior volatilidade, e análises de mercado não descartam novas altas, sobretudo devido às dificuldades de transporte no Estreito de Ormuz, por onde passam cerca de 25% do volume global de petróleo.
Para reforçar o monitoramento, o governo assinou uma portaria que cria uma força-tarefa integrada para fiscalizar os mercados de combustíveis, unindo a atuação da Senacon, da Polícia Federal e da Secretaria Nacional de Segurança Pública. A portaria será publicada no Diário Oficial da União e, segundo o ministro, também servirá como “reforço normativo” para permitir a participação de órgãos estaduais e municipais com o “lastro institucional adequado”.
O objetivo declarado é ampliar a capacidade de investigação e de resposta contra reajustes indevidos nas distribuidoras e nas bombas, a formação de cartel entre postos e demais crimes contra a economia popular.
Com informações de Agência Brasil
