O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou Inquérito Civil para apurar supostos desvios de água na adutora que liga o Rio Piranhas à Estação de Tratamento de Água (ETA) de Brejo do Cruz. A investigação foi aberta pelo promotor de Justiça substituto Ítalo Mácio de Oliveira Sousa e tem como foco identificar responsáveis por perfurações clandestinas que comprometem o abastecimento público de São Bento, Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz.
O procedimento visa apurar intervenções ilegais na estrutura da adutora e os prejuízos causados ao sistema de distribuição desses municípios. Como parte das diligências iniciais, o MPPB encaminhou ofício à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) solicitando listagem de responsáveis, boletins de ocorrência e as localizações georreferenciadas das irregularidades para embasar as apurações.
A investigação tem origem em denúncia formalizada por um servidor da Cagepa no Ministério Público, registrada como Notícia de Fato nº 046.2025.004190, que relata a existência de perfurações clandestinas na adutora, comprometendo o fornecimento de água à população local.
Relatório de Fiscalização da própria Cagepa aponta a ocorrência de diversas ligações clandestinas com diâmetros entre 20 mm e 32 mm, destinadas ao abastecimento particular e à irrigação. Segundo o documento, essas intervenções resultam em redução de vazão, perda de pressão e instabilidade no sistema de abastecimento.
O MPPB informou que serão praticadas diligências consideradas imprescindíveis para identificar os responsáveis pelas intervenções e instruir a adoção de medidas judiciais ou extrajudiciais necessárias para garantir a segurança hídrica da população atendida pelo sistema.
Operação anterior
Em março de 2025, foi realizada uma operação integrada envolvendo MPPB, Cagepa, Polícia Civil e Polícia Militar para combater desvios clandestinos na adutora do Sistema Integrado São Bento/Brejo do Cruz e Belém do Brejo do Cruz. Na ocasião, foram identificadas e interrompidas mais de 50 ligações clandestinas no município de Brejo do Cruz. A ação também resultou na condução de duas pessoas à Delegacia de Polícia Civil para prestarem esclarecimentos.
As apurações seguem em curso com o objetivo de responsabilizar os envolvidos e restaurar a regularidade do abastecimento nas comunidades afetadas.
Com informações de Diariodosertao
