Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou nesta sexta-feira (20) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste a respeito de um novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com informações relacionadas ao caso, a solicitação encaminhada ao STF vem acompanhada de documentos médicos. A equipe de saúde de Bolsonaro teria enviado um prontuário ao tribunal para embasar o pedido de cumprimento da eventual prisão em residência, no âmbito das medidas solicitadas pelos advogados do ex-presidente.
O requerimento da defesa representa uma nova tentativa de obter prisão domiciliar para Bolsonaro, que já é alvo de processos e medidas cautelares em instâncias judiciais. Moraes determinou que a PGR analise o pedido e emita parecer sobre os motivos apresentados pela defesa e os documentos médicos juntados aos autos.
Fontes indicam que, na semana passada, Jair Bolsonaro passou mal, fato que consta nas justificativas apresentadas pelos advogados ao Supremo para sustentar a necessidade de atendimento e acompanhamento médico no domicílio. Não há, no entanto, decisão final sobre o pleito enquanto a manifestação da PGR não for apresentada.
Com a solicitação de Moraes, abre-se prazo para que a Procuradoria examine os elementos juntados e apresente seu posicionamento ao tribunal, o que deve orientar o julgamento do pedido por parte do relator ou do plenário, conforme o rito processual adotado pelo STF.
Até o momento, não há anúncio público de cronograma para a conclusão desse trâmite, nem comunicado oficial da defesa ou da equipe médica detalhando integralmente os documentos encaminhados ao Supremo.
A tramitação continuará no âmbito do Supremo, com a expectativa de que a manifestação da PGR seja considerada antes de qualquer decisão sobre a concessão da prisão domiciliar.
Com informações de Paraibaonline
