Um abaixo-assinado em apoio ao Projeto de Lei 6075/2025, apelidado de “PL Anti Redpill”, superou a marca de 200 mil assinaturas online. A mobilização foi iniciada pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP), autora da proposta, com o objetivo de pressionar pela aprovação do texto que torna crime a promoção e a incitação de conteúdo misógino nas redes sociais.
A proposição busca criminalizar a divulgação e a propagação de mensagens que incentivem violência física, psicológica ou moral contra mulheres, além de responsabilizar quem desumaniza ou estimula práticas discriminatórias por meio de plataformas digitais.
A deputada Sâmia Bomfim considera a adesão popular uma resposta da sociedade ao aumento de feminicídios e de crimes sexuais nos quais, segundo ela, há fortes indícios de influência do chamado movimento “redpill”. Bomfim afirmou ser necessário conter esse tipo de prática nas redes, que se tornaram ambientes propícios à misoginia, com comunidades organizadas e pessoas que obtêm lucro com esse tipo de discurso.
O texto prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa para quem “promover, incitar, difundir ou divulgar, inclusive mediante compartilhamento, republicação ou encaminhamento, conteúdo misógino, entendidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”. Em casos considerados agravantes, a proposta prevê aumento de pena em até dois terços.
São considerados circunstâncias agravantes, conforme o projeto, quando a conduta ocorrer por meio de redes sociais, contas falsas, mecanismos automatizados ou financiamento destinado a ampliar a disseminação do conteúdo; quando for dirigida a mulheres em razão de sua atuação pública; ou quando praticada por agentes públicos.
Atualmente, o PL aguarda análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), etapa final de tramitação antes do encaminhamento ao plenário da Câmara. A relatoria da matéria foi atribuída à deputada Lídice da Mata (PSB-BA).
Quem deseja apoiar a iniciativa pode assinar a petição eletrônica disponível no site indicado pela autora do projeto: https://samiabomfim.com.br/plredpill/.
Com informações de Diariodosertao
