Gestão municipal anuncia ação após recomendação do MP
O prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima, declarou nesta terça-feira (24) que a administração municipal atuará diretamente para viabilizar a regularização dos quiosques instalados no Açude Velho. A afirmação foi divulgada em vídeo pela assessoria de comunicação (Ascom) da prefeitura.
A iniciativa ocorre após recomendação do Ministério Público da Paraíba, que solicitou a suspensão das atividades de 11 estabelecimentos localizados na área. Segundo o documento citado pela prefeitura, a medida foi motivada pelo despejo irregular de esgoto por parte desses quiosques.
De acordo com Bruno Cunha Lima, a intenção da gestão é apoiar os comerciantes na busca por uma solução que permita a regularização dos pontos comerciais. O prefeito ressaltou que a atuação do poder público será direta no sentido de encontrar caminhos para o cumprimento das exigências apontadas pelo Ministério Público.
O posicionamento do municipal veio em resposta à recomendação ministerial que pede a paralisação das atividades dos 11 quiosques devido ao problema de lançamento de esgoto. A prefeitura não detalhou, no vídeo divulgado pela Ascom, quais medidas específicas serão adotadas nem prazos para a regularização.
O episódio coloca em evidência a necessidade de adequação das instalações e do sistema de esgotamento desses estabelecimentos, conforme apontado na recomendação do Ministério Público da Paraíba. A promessa de apoio do Executivo municipal tem como objetivo encaminhar uma solução que atenda às exigências legais e à proteção do local.
Até o momento, não houve informação adicional sobre reuniões entre representantes da prefeitura, dos comerciantes e do Ministério Público, nem sobre medidas temporárias ou definitivas para interromper o despejo irregular de esgoto apontado na recomendação.
As partes envolvidas — a prefeitura, o grupo de comerciantes dos quiosques e o Ministério Público da Paraíba — ainda poderão definir os próximos passos para tratar da paralisação solicitada e da regularização dos estabelecimentos.
Com informações de Paraibaonline
