Cantor é formalmente acusado em processo na Paraíba
O cantor João Lima passou à condição de réu no processo que investiga crimes de violência doméstica e tentativa de feminicídio contra a ex-esposa Raphaela Brilhante. A decisão que recebeu a denúncia foi assinada pela juíza Graziela Queiroga, da Justiça da Paraíba, após representação do Ministério Público da Paraíba (MPPB).
Com a aceitação da peça acusatória pelo Poder Judiciário, o artista será formalmente informado sobre a instauração da ação penal, procedimento previsto para que a defesa possa ser apresentada nos autos. A denúncia, ofertada pelo MPPB, aponta a prática de crimes no âmbito de violência contra a mulher, com a tipificação de tentativa de feminicídio entre os fatos descritos.
A decisão da magistrada marcou a passagem da investigação para a fase processual em que o acusado responde judicialmente às imputações. A Justiça da Paraíba conduzirá os trâmites do processo a partir do recebimento da denúncia, seguindo as etapas previstas em lei para apuração e julgamento dos fatos alegados pelo Ministério Público.
Os autos do processo passaram, a partir da determinação judicial, a tramitar para citação do acusado e para a regular instrução, conforme os procedimentos estabelecidos na Justiça. O caso refere-se a fatos envolvendo a relação entre João Lima e a ex-esposa Raphaela Brilhante, que constam na peça apresentada pelo MPPB e acolhida pela juíza.
Não foram incluídas nesta matéria informações além das constantes na decisão que acolheu a denúncia e no comunicado do Ministério Público; por enquanto, a tramitação processual seguirá na esfera judicial da Paraíba até que novos atos sejam praticados pelo juízo competente.
Com informações de Paraibaonline
