A Prefeitura de Campina Grande, no Agreste paraibano, prepara um pedido formal de prorrogação do prazo de cinco dias dado para regularização das ligações de esgoto dos quiosques às margens do Açude Velho. A decisão foi informada em reunião realizada nesta quarta-feira (25) entre proprietários dos estabelecimentos e representantes da Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), após recomendação do Ministério Público da Paraíba (MPPB) que solicitou a interdição dos pontos comerciais em razão do despejo de esgoto no reservatório.
Segundo a Sesuma, será expedido um ofício direcionado à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) solicitando a regularização das conexões de água e esgoto dos quiosques. O documento também será encaminhado ao MPPB na tentativa de evitar o fechamento imediato dos estabelecimentos, que, conforme a recomendação, correriam risco de interdição caso não cumprissem a determinação no prazo de cinco dias.
Mais de dez comerciantes mantêm quiosques às margens do Açude Velho, considerado o principal cartão-postal de Campina Grande. A Cagepa, conforme informado, ainda não se pronunciou publicamente sobre a solicitação de regularização ou sobre a reunião entre a Prefeitura e os proprietários.
MPPB pediu fechamento dos quiosques
O pedido de interdição foi formalizado por meio de uma recomendação assinada pelo 19º promotor de Justiça de Campina Grande, Hamilton de Souza Neves Filho, que solicitou o fechamento dos quiosques para apurar denúncias de despejo irregular de esgoto no Açude Velho.
De acordo com o MPPB, e com base em informações da Cagepa, não existe rede coletora de esgoto no local nem projeto hidrossanitário que solucione as ligações irregulares apontadas nas apurações.
O problema ganhou destaque em janeiro, quando quase 10 toneladas de peixes mortos foram retiradas do Açude Velho. Após esse episódio, representantes de secretarias municipais, incluindo a Sesuma e a Secretaria de Obras de Campina Grande (Secob), reuniram-se para definir ações emergenciais e medidas de longo prazo para enfrentar a contaminação e seus impactos.
Com informações de Jornaldaparaiba
