O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu, nesta quinta-feira (26 de março de 2026), zerar a alíquota de importação de 191 produtos eletrônicos e de informática por um período de quatro meses. A medida atende a itens que tiveram aumento do Imposto de Importação em fevereiro deste ano.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a iniciativa tem como objetivo reduzir custos para a indústria e garantir o abastecimento de bens sem produção nacional equivalente.
O que foi decidido
Na mesma reunião, a Camex anulou a tarifa de importação para um total de 970 produtos. Desses, 779 já contavam com concessões anteriores que foram renovadas, em decisão tratada pela pasta como rotineira. Os 191 equipamentos eletrônicos representam a reversão parcial da elevação tarifária aplicada a mais de 1,2 mil itens no início do ano, que abrangia smartphones, componentes eletrônicos e produtos de informática. Em fevereiro, o governo já havia zerado a tarifa para 105 desses itens.
Critério e prazos
O Mdic informou que a redução foi autorizada depois de pedidos de empresas que alegaram ausência de produção nacional ou oferta insuficiente no mercado interno. Esses pedidos são submetidos a análise governamental, com prazo de até quatro meses para decisão definitiva. O período para apresentação de novos requerimentos permanece aberto até 30 de março de 2026, possibilitando eventuais revisões na lista de beneficiados.
Outros setores beneficiados
A Camex também aplicou isenção temporária para diversos produtos de setores considerados estratégicos. Foram beneficiados medicamentos usados no tratamento de diabetes, Alzheimer, Parkinson e esquizofrenia; insumos agrícolas, como fungicidas e inseticidas; suprimentos para a indústria têxtil; itens de nutrição hospitalar; e até lúpulo destinado à fabricação de cerveja.
Medidas antidumping
Além das reduções tarifárias, a Camex decidiu impor tarifa antidumping definitiva, por cinco anos, sobre etanolaminas importadas da China e sobre resinas de polietileno provenientes dos Estados Unidos e do Canadá. No caso do polietileno, a autoridade optou por manter a sobretaxa no mesmo nível que vigorou no período provisório dos últimos seis meses.
A pasta afirmou que as medidas visam evitar pressões inflacionárias e gargalos no fornecimento de insumos amplamente utilizados na cadeia produtiva, sem impactar etapas posteriores do processo industrial.
Com informações de Agência Brasil
