Fiscalização encontra produtos fora do prazo de validade em posto da capital paraibana
Um posto de combustíveis em João Pessoa foi autuado nesta sexta-feira (27) por expor produtos vencidos à venda durante uma ação de fiscalização realizada em âmbito nacional. A operação, que buscou verificar possíveis aumentos indevidos nos preços dos combustíveis, contou com a participação da Polícia Federal, da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), de Procons e de outros órgãos.
O Procon-JP informou que, além da autuação por comercialização de itens fora do prazo de validade, um segundo posto foi notificado para prestar esclarecimentos. As inspeções em João Pessoa abrangeram estabelecimentos localizados nos bairros da Penha, Portal do Sol e Funcionários.
A ação ocorreu simultaneamente em 11 estados com o objetivo de coibir reajustes abusivos nos valores cobrados nas bombas. Segundo o comunicado dos órgãos envolvidos, os estabelecimentos flagrados em situação irregular estarão sujeitos às sanções previstas na legislação, que podem incluir multas e, dependendo da gravidade, suspensão temporária das atividades. O prazo para apresentar defesa é de 10 dias.
Em um desdobramento anterior da operação, na quinta-feira (19), outros dois postos foram autuados em procedimentos distintos em João Pessoa e em Cabedelo. Em João Pessoa, o auto foi motivado por aumento considerado abusivo no preço do etanol — cerca de R$ 0,60 sem justificativa apresentada. Em Cabedelo, o estabelecimento foi autuado pela venda de produtos vencidos, ocorrência que não estava diretamente vinculada à apuração sobre preços dos combustíveis.
Ainda conforme as informações divulgadas, aproximadamente 16 distribuidoras em Cabedelo receberam notificações como parte da fiscalização até a última atualização da reportagem. A operação é coordenada pelo Ministério da Justiça, por meio da Senacon, e executada em parceria com as Secretarias Municipais de Proteção e Defesa do Consumidor (Procons) de João Pessoa, da Paraíba e de Cabedelo, com o apoio da Polícia Federal.
As medidas adotadas buscam garantir a proteção dos consumidores e a transparência na formação dos preços dos combustíveis, além de coibir práticas comerciais que possam colocar em risco a segurança alimentar e a saúde do público.
Com informações de G1
