O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (MDB), anunciou nesta sexta-feira (27) a entrega de novos títulos e avançou em medidas de regularização habitacional na capital, em ações que beneficiam quase mil famílias.
Em cerimônia realizada na cidade, Cícero Lucena — que também é pré-candidato ao Governo da Paraíba — efetuou a entrega de 12 novos contratos do programa Compra Assistida. A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas à regularização fundiária e à formalização de moradias no município.
Além dos contratos do Compra Assistida, foram formalizadas 24 assinaturas relacionadas à regularização fundiária. Essas formalizações representam etapas administrativas importantes para garantir a titulação e a segurança jurídica de imóveis residenciais em João Pessoa.
Na mesma ação, a prefeitura concedeu nove indenizações, como parte das intervenções para resolver pendências relativas a habitação. As medidas fazem parte do esforço municipal para ampliar o acesso à moradia regular e organizar a situação fundiária em áreas da cidade.
Segundo a programação divulgada pela administração municipal, as entregas e formalizações aconteceram na sexta-feira, dia 27, e integram um pacote de ações que, segundo a própria prefeitura, chega a beneficiar quase mil famílias na capital paraibana. O conjunto de iniciativas envolve tanto a concessão de contratos quanto a regularização documental e o pagamento de indenizações quando necessário.
As intervenções fazem parte das frentes de trabalho da gestão municipal no setor habitacional, com foco em dar continuidade aos processos de titulação e em promover segurança jurídica para moradores que dependem da regularização fundiária. A ação desta sexta consolidou novas etapas administrativas previstas pela prefeitura em João Pessoa.
Os números divulgados nesta etapa — 12 contratos do Compra Assistida, 24 assinaturas de regularização fundiária e nove indenizações — foram apresentados pela prefeitura durante o ato público realizado na capital.
Com informações de Paraibaonline
