Comissão encerra atividades sem aprovar parecer final
Após sete meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS (CPMI do INSS) concluiu suas atividades sem aprovar um relatório final. O parecer apresentado pelo deputado Alfredo Gaspar (União-AL) foi rejeitado pelos membros da comissão por 19 votos a 12.
O documento de Gaspar, que buscava consolidar as conclusões e recomendações da CPMI, não obteve apoio suficiente entre os parlamentares que compõem a comissão. A votação ocorreu ao término do período de atuação da CPMI, que durou sete meses.
Com a rejeição do parecer, a comissão deixa de aprovar formalmente um relatório conclusivo sobre os trabalhos realizados ao longo desse período. Apesar disso, segundo o registro do encerramento, as apurações iniciadas pela CPMI não foram formalmente finalizadas em um texto consolidado aprovado pelo colegiado.
Durante o processo, os parlamentares votaram favoravelmente ou contra o parecer em sessão interna da comissão, resultando no placar de 19 a 12. O resultado reflete a posição majoritária dos membros presentes no momento da votação, que decidiram não validar o parecer final proposto por Gaspar.
O encerramento dos trabalhos da CPMI sem um relatório final significa que as conclusões, propostas e recomendações levantadas durante a investigação não ficaram reunidas em um documento único aprovado pela comissão. A rejeição do parecer também abre caminho para que outras iniciativas ou etapas processuais sejam adotadas pelas instâncias competentes, conforme os instrumentos regimentais e legais aplicáveis ao caso.
O expediente que marcou o fim das atividades da CPMI ocorreu em 28 de março de 2026, data em que foi registrada a votação e a consequente conclusão formal do período de atuação da comissão.
Sem um parecer final aprovado, a CPMI encerra o ciclo de reuniões e diligências iniciadas sete meses antes, com a rejeição do relatório de Alfredo Gaspar por maioria dos votos.
Com informações de Paraibaonline
