O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), o projeto de lei que institui o Instituto Federal do Sertão da Paraíba (IF Sertão-PB). A proposta já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e dependia apenas da sanção presidencial para entrar em vigor.
O texto prevê que o primeiro reitor do IF Sertão-PB será indicado de forma provisória entre professores da rede federal com, no mínimo, cinco anos de experiência em instituições federais de educação profissional e tecnológica. A norma também determina que a consulta pública para a escolha dos candidatos ao cargo seja realizada no prazo de até cinco anos após a criação da instituição.
A criação do novo instituto decorre de articulação política envolvendo o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), o presidente da República e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Segundo Hugo Motta, a iniciativa atende a uma antiga demanda da região: ele afirmou que, como sertanejo, aguardava há 15 anos a instalação de uma reitoria no sertão paraibano e considerou que a medida permitirá ampliar a oferta de cursos técnicos e superiores, favorecendo o desenvolvimento da área.
O custo estimado para implantação do IF Sertão-PB é de aproximadamente R$ 9,3 milhões, previstos para serem aplicados entre 2026 e 2028. A sede do instituto ficará em Patos, mas a estrutura integrará unidades já existentes nas cidades de Sousa, Cajazeiras, Princesa Isabel, Itaporanga e Catolé do Rocha.
As expectativas apontam para o fortalecimento da oferta de cursos técnicos, tecnológicos e superiores na região, com impacto na qualificação profissional, geração de vagas e dinamização da economia local. A criação do instituto também poderá centralizar a gestão acadêmica e administrativa das unidades mencionadas, em busca de maior integração entre os campi.
Com a sanção, a nova instituição passa a constar do ordenamento jurídico federal e terá prazos e critérios estabelecidos para composição inicial de sua gestão, além de previsão de consulta para escolha de reitor em até cinco anos. A medida segue agora para as etapas administrativas de implantação e execução orçamentária conforme os recursos previstos.
Com informações de Maispb
