Novo instrumento identifica pacientes com Parkinson e garante atendimento preferencial no estado
Entrou em vigor na Paraíba a lei que estabelece o uso do Cordão Tulipa Vermelha como meio de identificação para pessoas com Doença de Parkinson, assegurando atendimento prioritário em estabelecimentos públicos e privados de todo o estado.
A proposição é do deputado estadual Branco Mendes, aprovada pela Assembleia Legislativa da Paraíba e sancionada pelo Governo do Estado. O cordão terá desenho com tulipas vermelhas sobre fundo branco e destina-se a facilitar o reconhecimento de portadores da doença em situações cotidianas, garantindo prioridade em filas, serviços e atendimentos diversos.
Segundo o autor do projeto, a iniciativa visa promover mais respeito e dignidade aos que convivem com o Parkinson, além de assegurar tratamento prioritário quando necessário, contribuindo para tornar os espaços públicos e privados mais acessíveis.
Além de conferir prioridade, a norma também busca ampliar a visibilidade da condição neurológica, incentivando compreensão e empatia por parte da sociedade. O uso do cordão será facultativo e iguala os direitos de pessoas com Parkinson aos já previstos para idosos, gestantes, pessoas com deficiência e indivíduos com Transtorno do Espectro Autista.
A legislação prevê ainda a possibilidade de confecção e distribuição dos cordões em parceria com entidades, hospitais e instituições especializadas, com o objetivo de ampliar o alcance da medida em todo o território paraibano.
A lei já está em vigor, mas deverá ser submetida a regulamentação por parte do poder público para detalhar diretrizes operacionais e ações de divulgação que garantam a implementação prática da medida.
Com a entrada em vigor, usuários do cordão poderão solicitar atendimento preferencial nos serviços onde a prioridade seja prevista, conforme as normas que serão definidas na etapa de regulamentação.
As medidas devem ser acompanhadas por órgãos responsáveis para assegurar que a distribuição e o uso do Cordão Tulipa Vermelha sejam realizados de maneira ampla e organizada em todo o estado.
Com informações de Polemicaparaiba
