O Ministério da Fazenda deve publicar ainda nesta semana a medida provisória que instituirá um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, informou nesta terça-feira (31) o ministro Dario Durigan.
TRANSMISSÃO: Record
Quem, o que e quando
Segundo Durigan, a publicação da MP está prevista para os próximos dias, enquanto o governo tenta assegurar que todos os estados adiram ao programa antes da edição. O ministro afirmou que dois ou três estados ainda demonstram resistência, mas ressaltou que a vigência da medida não exige adesão unânime dos governadores.
Busca por consenso
Durigan declarou que o Executivo buscou acordo com as unidades federativas nos últimos dias e que está próximo de um consenso. “Eu gostaria que tivesse unanimidade para que a gente fizesse o quanto antes, sem qualquer tipo de ruído ou de questionamento. Mas ainda que busquemos unanimidade, a gente não precisa de unanimidade”, disse o ministro ao comentar as negociações.
Como será o subsídio
A proposta prevê um desconto de R$ 1,20 por litro no diesel importado, com o custo total estimado em R$ 3 bilhões ao longo de dois meses. Esse montante seria dividido igualmente entre a União e os estados, de forma que cada ente público arcaria com R$ 0,60 por litro subsidiado.
Prazo e justificativa
O subsídio está previsto para valer em abril e maio e foi desenhado como uma ação temporária para conter a elevação dos preços dos combustíveis e reduzir o risco de desabastecimento. A medida é apresentada como resposta à alta do petróleo, atribuída por autoridades às tensões no Oriente Médio.
Medidas sobre inadimplência
Além do subsídio, Durigan comentou que o governo avalia ações para reduzir a inadimplência. Ele afirmou ter recebido diagnóstico da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) sobre a concentração do endividamento e que se reúne com outros ministérios para elaborar um pacote de medidas, sem data definida para lançamento, pois os estudos estão em fase inicial. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, na semana passada, um conjunto de iniciativas nesse sentido.
Dados do Banco Central mostram que o endividamento das famílias brasileiras atingiu 49,7% da renda anual em janeiro, próximo do recorde de 49,9% registrado em julho de 2022. A parcela da renda comprometida com instituições financeiras subiu de 26,9% em dezembro para 27,1% em janeiro.
O governo federal diz buscar alternativas emergenciais para mitigar os efeitos da elevação do preço do barril de petróleo sobre consumidores e setores produtivos.
Com informações de Agência Brasil
