Mais de 80% das unidades da Federação sinalizaram que aderem à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda, informou a pasta em nota conjunta com o Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz).
A medida, segundo o comunicado, tem o objetivo de mitigar a alta dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. A proporção superior a 80% das 27 unidades federativas corresponde a 22 ou 23 estados que aceitaram a proposta do governo.
Oficialmente, a Fazenda não divulgou quais estados ainda não manifestaram adesão. A assessoria afirmou que não pode repassar essa lista porque as conversas com as unidades da Federação ainda não foram concluídas.
O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou mais cedo que a medida provisória com o subsídio será publicada ainda esta semana. Durigan também explicou que, embora a subvenção não exija a participação de todos os governadores, as negociações para tentar obter a adesão de todas as unidades seguem em curso.
Como funciona o subsídio
De caráter temporário e excepcional, a proposta prevê um subsídio total de R$ 1,20 por litro de diesel importado durante dois meses. O custo será dividido igualmente entre União e estados: R$ 0,60 pagos pela União e R$ 0,60 pelas unidades da Federação que aderirem.
Segundo a nota, a participação financeira de cada estado será proporcional ao volume de diesel consumido na respectiva região, embora os critérios detalhados para esse rateio ainda estejam sendo definidos. A adesão é voluntária, conforme discutido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão deliberativo que reúne os secretários estaduais da área.
O texto da proposta também estabelece que as cotas correspondentes aos estados que optarem por não participar não serão redistribuídas entre os demais, preservando a autonomia das unidades federativas.
A nota conjunta afirma que a iniciativa busca reforçar o diálogo entre União e estados para atuar de forma coordenada no mercado de combustíveis, dando previsibilidade aos preços, garantindo o abastecimento e evitando impactos fiscais permanentes.
O governo mantém interlocução com os estados para concluir as tratativas sobre adesão e critérios de participação.
Com informações de Agência Brasil
